Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Justiça determina pagamento de DPVAT

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

A crise da democracia representativa e a reforma política

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento

Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão

Benefícios da utilização da Inteligência Artificial na leitura e processamento de documentos

Por Marcelo Araújo.